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Rússia defende negociações e nega querer derrubar governo da Ucrânia

Representante do Ministério das Relações Exteriores russo afirmou também que Moscou quer avançar nas próximas negociações

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Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova 17/02/2020REUTERS/Shamil Zhumatov

Rússia alcançará seu objetivo de garantir o status neutro da Ucrânia e prefere fazer isso por meio de negociações, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, nesta quarta-feira (9).

Os objetivos de Moscou não incluem derrubar o governo de Kiev, e a Rússia espera alcançar progressos mais significativos na próxima rodada de negociações com a Ucrânia, disse Zakharova em uma coletiva de imprensa, acrescentando que a operação militar da Rússia está seguindo estritamente seu plano.

Além disso, Zakharova acrescentou que a Rússia já teria recebido mais de 140 mil ucranianos em seu território desde a chamada “operação militar especial” na Ucrânia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2 milhões de refugiados já deixaram a Ucrânia até o momento.

Um novo cessar-fogo para a saída de civis da Ucrânia através de corredores humanitários foi informado pelos russos nesta quarta-feira (9). Apesar da interrupção dos ataques desde às 9 horas local (4 horas de Brasília) desta quarta, as Forças Armadas ucranianas divulgaram um comunicado afirmando ser “difícil confiar no ocupante”.

Além da capital, Kiev, os corredores humanitários para pessoas estarão em Chernihiv, Sumy, Kharkiv e Mariupol. Apenas em Sumy, 5 mil pessoas deixaram a cidade na terça-feira.

O prefeito de Sumy, Oleksandr Lysenko, confirmou que civis em carros particulares estavam deixando a cidade também nesta quarta-feira.

*Com informações da CNN

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Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

Ministro classificou como prudentes falas de Hugo Motta sobre pacote

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As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (J). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares.

Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8)Segundo o ministro, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.

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Segundo Haddad, o governo também pretende enviar um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais num segundo momento. O modelo do corte, explicou o ministro, ainda será definido pelo Congresso. Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro disse que elas serão discutidas por uma comissão de líderes partidários, com participação de integrantes da equipe econômica.

Prudência

Sobre a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Congresso Nacional não se compromete a aprovar o pacote para compensar a alta do IOF, Haddad disse ver como prudente a avaliação do parlamentar.

“Uma fala de prudência, lá não estavam os 513 parlamentares. Como é que ele pode tomar uma decisão de aprovar ou não sem ouvir as bancadas?”, questionou Haddad. “Entendo que o Congresso Nacional queira primeiro ouvir e depois, ao longo da tramitação da medida provisória, fazer as suas ponderações”, acrescentou.

Ao fim da reunião de domingo, que durou cinco horas, Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciaram uma medida provisória com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a elevação do IOF. O debate sobre cortes estruturais de despesas, no entanto, ficou para um segundo momento diante da falta de consenso entre o governo e os líderes partidários.

As propostas acertadas com o Congresso são as seguintes:

  • Aumento da taxação do faturamento das bets (empresas de apostas esportivas) de 12% para 18%;
  • Elevação de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs e corretoras.
  • Fim de isenção de Imposto de Renda sobre títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito Agrícola (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que arão a pagar 5%.

O ministro evitou dar estimativas de quanto o governo pretende arrecadar com as medidas. Disse apenas que os cálculos ainda estão sendo fechados.

Contenção de gastos

Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro da Fazenda disse que o Congresso se reunirá com a área econômica para “enfrentar” esse debate. Segundo o ministro, será formada uma comissão de líderes para discutir os gastos primários.

“[Pretendemos] fazer um inventário do que já foi proposto, do que é politicamente viável, do que as pessoas estão querendo enfrentar, dos debates que os deputados e senadores querem enfrentar e vamos dar o e técnico para uma melhor conformação da medida possível”, declarou.

Na reunião com os parlamentares no domingo, o ministro levou uma apresentação que mencionava uma explosão de gastos nos últimos anos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), das emendas parlamentares, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e das transferências para estados e municípios.

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