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Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas

Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.

A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.

O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.

Pandemia

Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.

O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.

“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.

Conciliação

A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.

A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.

O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.

O plano estava em os lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano ado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Valéria Aguiar

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Verdana Agropecuária anuncia R$ 20 milhões em investimentos para ampliar projeto integrado de lavoura e pecuária

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A Verdana Agropecuária anuncia um novo ciclo de investimentos na ordem de R$ 20 milhões para impulsionar seu projeto integrado de lavoura e pecuária, em Camapuã (SP). Os recursos serão direcionados à expansão da área plantada de soja, ampliação da capacidade de confinamento bovino e aquisição de implementos agrícolas de última geração, com foco em eficiência, rastreabilidade e alto desempenho produtivo.

Com uma abordagem baseada em tecnologia, inovação e inteligência de dados, a Verdana aposta na integração lavoura-pecuária como modelo de produção sustentável, que potencializa sinergias entre as cadeias agrícola e pecuária, melhora a saúde do solo, reduz impactos ambientais e aumenta a rentabilidade por hectare.

A empresa mantém um plantel de bovinos Nelore de alta performance genética, com foco no melhoramento contínuo. O rebanho é avaliado dentro do programa Embrapa Geneplus, um dos mais respeitados do país, garantindo evolução nos indicadores de produtividade, eficiência alimentar e adaptabilidade ao ambiente tropical.

“Esses investimentos são parte da nossa visão de futuro: integrar tecnologias de ponta à produção agropecuária de forma sustentável, inteligente e com alta competitividade. Estamos construindo uma base sólida para o crescimento consistente da Verdana e de toda a cadeia que nos cerca”, destaca José Carlos Grubisich.

A Verdana Agropecuária se posiciona como uma empresa de nova geração, que alia ciência, tecnologia e gestão estratégica para desenvolver soluções sustentáveis e escaláveis para o agronegócio brasileiro. Com atuação nas áreas de pecuária de corte e leite, nutrição animal e agricultura de precisão, a empresa investe em inovação e produtividade como alicerces do seu modelo de negócio.

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