INTERNACIONAL
Ucrânia prepara decreto de estado de emergência e começa a recrutar reservistas
Medida ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento e tem o objetivo de “fortalecer a ordem pública”, disse uma autoridade de segurança; ucranianos de 18 a 60 anos estão sendo chamados para as forças armadas

Um estado de emergência deve ser introduzido em todas as partes da Ucrânia sob controle do governo, anunciou o Conselho de Segurança e Defesa Nacional do país nesta quarta-feira (23).
A medida deverá ser aprovada pelo Parlamento ucraniano em 48 horas e terá duração de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
“Em todo o território de nosso país, com exceção de Donetsk e Luhansk, um estado de emergência será introduzido”, disse Oleksiy Danilov, secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia, nesta quarta-feira.
“O principal objetivo da Federação Russa é desestabilizar a Ucrânia por dentro e alcançar seu objetivo. Para evitar que isso aconteça, decidimos hoje e tomamos essa decisão hoje”, acrescentou.
Falando durante uma coletiva de imprensa em Kiev, Danilov disse que o estado de emergência incluirá “o fortalecimento da ordem pública e da segurança em instalações de infraestrutura crítica” e o reforço das inspeções em certos movimentos de transporte.
“Dependendo das circunstâncias locais, pode haver medidas mais fortes ou mais brandas para garantir a segurança do nosso país”, acrescentou.
“Todas são medidas preventivas, para preservar a paz e a calma no país e para que a economia continue funcionando”, concluiu.
Recrutamento de reservistas
Nesta quarta-feira, a Ucrânia começou a recrutar reservistas com idades entre 18 e 60 anos após um decreto do presidente Volodymyr Zelensky, disseram as Forças Armadas em um comunicado.
O período máximo de serviço é de um ano.
Zelensky disse nesta terça-feira (22) que estava introduzindo o recrutamento de reservistas, mas descartou uma mobilização geral depois que a Rússia anunciou que estava movendo tropas para o leste da Ucrânia.
Zelensky pediu união ao povo e aos políticos, afirmando que é necessário defender a economia e os empregos. Ele também anunciou um programa de “patriotismo econômico” que inclui o incentivo à produção local e cortes de impostos sobre o valor agregado da gasolina.
De acordo com o presidente ucraniano, o país ainda busca saídas diplomáticas para a crise, mas que não cederá nenhum território à Rússia, pedindo uma cúpula de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, juntamente com a Alemanha e a Turquia.
Ele terminou o pronunciamento dizendo que “desejamos paz e calma, mas se ficarmos quietos hoje, amanhã desapareceremos”.
Cidadãos pró-Rússia realizam evacuação em cidade separatista no leste da Ucrânia
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Evacuação da população de Donetsk, área pró-Rússia na Ucrânia, após mais um episódio de escalada da tensão entre ambos países; veja imagens
Crédito: Erik Romanenko/TASS via Getty Images
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A inquieta parte leste do país testemunhou episódios de fogo de artilharia entre os lados das fronteiras nos últimos dois dias
Crédito: Erik Romanenko/TASS
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Na sexta-feira, uma explosão de veículo em Donetsk foi apontada por autoridades ucranianas e norte-americanas como um ataque encenado projetado para aumentar as tensões no leste da Ucrânia
Crédito: Erik Romanenko/TASS
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O governo ucraniano nega que esteja planejando qualquer ofensiva no leste, acusando os separatistas de lançarem uma “campanha de desinformação”
Crédito: Nikolai Trishin/TASS
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Autoridades nos estados separatistas de Donetsk e Luhansk disseram que estavam organizando as evacuações. Leonid Pasechnik, o mais alto funcionário da República Popular de Luhansk, separatista pró-Rússia, estimulou os homens a pegar em armas
Crédito: Erik Romanenko/TASS


INTERNACIONAL
Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações
Ministro classificou como prudentes falas de Hugo Motta sobre pacote

As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (J). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares.
Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8). Segundo o ministro, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.
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Segundo Haddad, o governo também pretende enviar um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais num segundo momento. O modelo do corte, explicou o ministro, ainda será definido pelo Congresso. Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro disse que elas serão discutidas por uma comissão de líderes partidários, com participação de integrantes da equipe econômica.
Prudência
Sobre a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Congresso Nacional não se compromete a aprovar o pacote para compensar a alta do IOF, Haddad disse ver como prudente a avaliação do parlamentar.
“Uma fala de prudência, lá não estavam os 513 parlamentares. Como é que ele pode tomar uma decisão de aprovar ou não sem ouvir as bancadas?”, questionou Haddad. “Entendo que o Congresso Nacional queira primeiro ouvir e depois, ao longo da tramitação da medida provisória, fazer as suas ponderações”, acrescentou.
Ao fim da reunião de domingo, que durou cinco horas, Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciaram uma medida provisória com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a elevação do IOF. O debate sobre cortes estruturais de despesas, no entanto, ficou para um segundo momento diante da falta de consenso entre o governo e os líderes partidários.
As propostas acertadas com o Congresso são as seguintes:
- Aumento da taxação do faturamento das bets (empresas de apostas esportivas) de 12% para 18%;
- Elevação de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs e corretoras.
- Fim de isenção de Imposto de Renda sobre títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito Agrícola (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que arão a pagar 5%.
O ministro evitou dar estimativas de quanto o governo pretende arrecadar com as medidas. Disse apenas que os cálculos ainda estão sendo fechados.
Contenção de gastos
Em relação às medidas de contenção de despesas, o ministro da Fazenda disse que o Congresso se reunirá com a área econômica para “enfrentar” esse debate. Segundo o ministro, será formada uma comissão de líderes para discutir os gastos primários.
“[Pretendemos] fazer um inventário do que já foi proposto, do que é politicamente viável, do que as pessoas estão querendo enfrentar, dos debates que os deputados e senadores querem enfrentar e vamos dar o e técnico para uma melhor conformação da medida possível”, declarou.
Na reunião com os parlamentares no domingo, o ministro levou uma apresentação que mencionava uma explosão de gastos nos últimos anos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), das emendas parlamentares, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e das transferências para estados e municípios.



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