Indígenas sul-mato-grossenses encorpam – com protesto na Assembleia Legislativa de MS – o grito nacional de “não” ao Marco Temporal, que teve seu requerimento de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados, cuja análise deve acontecer ainda nesta terça-feira (30).

Na manhã de hoje (30) aconteceu o protesto de povos originários de MS, na ALMS, contra o Projeto de Lei 490, sendo que para o período da tarde é esperada mobilização, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Conselho Terena; Kuñangue Aty Guasu, Aty Guasu e movimentos sociais.

Segundo a coordenadora executiva da Apib, Val Eloy Terena, a associação se mobiliza em todos os Estados brasileiros, com a ida até a assembleia legislativa sem um sinal de que esses povos observam o que acontece na Capital Federal, e ameaçam sua qualidade de futuro.

“Campo Grande e Mato Grosso do Sul não podiam deixar de ter manifestação, porque somos o Estado com a segunda maior população indígena do Brasil. Temos vários processos demarcatórios, homologações para sair, e essa PL aplica a tese do Marco Temporal, que dá o direito ao genocídio e extermínio de povos indígenas”, disse.

Enquanto movimento indígena nacional, a expectativa é que o PL não seja aprovado, por isso a ação visando sensibilizar os deputados de MS, para que tentem convencer também com os parlamentares federais em lutar contra o Marco Temporal.

“Para que também votem contra esse PL. Não tendo esse diálogo e aprovado, vamos continuar a luta, porque o movimento indígena, tudo o que conquistamos até hoje, foi a base de mobilização”, complementa Val.

Posição dos parlamentares

Ainda que boa parta dos deputados sequer tenha considerado a presença do protesto indígena, alguns parlamentares apresentaram suas posições, como Pedro Kemp, Zeca do PT e Gleice Jane.

Contrário ao PL do Marco Temporal, para Pedro Kemp, o projeto só acirra ainda mais os conflitos, sem nem resolver o problema.

“Por exemplo, aqui do Mato Grosso do Sul, onde temos a segundo maior população indígena do Brasil e com menor proporção de terras demarcadas. Acredito que o PL 490 impede a demarcação de pelo menos 16 territórios indígenas aqui do nosso Estado”, disse ele.

Kemp frisa que os indígenas continuarão reivindicando seus territórios tradicionais, e que sua expectativa pessoal é de que a Câmara Federal reveja sua posição, trabalhando mais no sentido que busque a solução para esse problema.

Já Zeca do PT joga a culpa dos conflitos do campo, entre indígenas e produtores rurais, nas costas do que chama de “movimentos radicais”.

“Como no caso do Raul, lá de Rio Brilhante, uma terra adquirida da província de Mato Grosso em 1854. Aí o Cimi e mais alguns que a gente sabe leva os índios lá para fazer agitação e criar confusão, que desgasta o governo do Lula, sendo que o tal do Eloy está no governo do presidente”, comenta ele.

Ela comenta sobre a Proposta de Emenda Constitucional 132, já aprovada no Senado, que prevê indenizações a produtores cujas terras sejam declaradas como pertencentes a povos indígenas, dizendo que essa PEC garantirá a tranquilidade que o Lula e o País querem.

“Ninguém quer o conflito de índio com fazendeiro, nem prejudicar [os indígenas]. Esse pessoal mais radical dos movimentos acirra a luta, vejo aqui muitos jovens, para empurrá-los para a linha de frente, tentar construir uma vítima para chorar o leite derramado. A PEC garante indenização das terras, fruto de conflito, que foram adquiridas de boa-fé”, pontua.

Para Gleice Jane, o PL 490 visa retirar a responsabilidade do poder Executivo para o Legislativo, sobre o processo de demarcação das terras.

“Esse PL ele não reconhece a ocupação dos territórios indígenas desde 1500, ele tenta – pela leitura que esses povos fazem – rasgar a Constituição”, cita.

Para a deputada, o PL é prejudicial para as comunidades indígenas, com histórico de luta para retomada de territórios, com o parlamento sendo necessário na garantia da Constituição. Ainda, Jane faz questão de lembrar o debate já existente e “muito estruturado” dentro do Supremo Tribunal Federal, sendo que o PL seria uma tentativa de desviar os estudos feitos até agora pelo STF.

Ela também diz que o PL gerará um grande debate jurídico posteriormente, e que acirra conflito entre povos indígenas e proprietários rurais.

Com isso, uma carta foi elaborada e assinada por vários movimentos; associações; partidos políticos e organizações, solicitando à assembleia legislativa que realize debate com os povos indígenas, para um processo de escuta deles.

“Porque nesse momento a gente percebe, inclusive, que dentro da casa há um processo de escuta muito maior do lado dos proprietários rurais, e não há do lado dos indígenas”.

Segundo a deputada, os povos originários de Mato Grosso do Sul vivem situação de muita precariedade, em áreas de conflitos que são exploradas e denunciadas no mundo inteiro.

“Na medida que a gente não tem um processo de cuidado e escuta desses povos, a gente está ando uma imagem internacional muito ruim do Brasil e do estado do Mato Grosso do Sul”.

Gleice Jane conclui dizendo que o PL deve criar insegurança jurídica e política no cenário nacional, sendo uma força muito mais política do que realmente para solucionar conflitos.

“É uma guerra irracional. Há já uma lei aprovada, em que é possível um fundo recolher recursos, indenizar terras de proprietários que estão também em desvantagem – criada pelo Estado em algum momento – e esses produtores não são responsáveis, sendo mais que justo que tenham esse direito”, finaliza.

ado o protesto na Assembleia, ainda está marcada mobilização, a partir de 14h, na praça Ary Coelho.

CREDITOS – Correio do Estado